Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:45
Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:36
Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes
A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:19
Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
A Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações
Secretaria Nacional de Segurança Pública vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.
Obrigatoriedade - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:14
Tramitam na Câmara 40 PECs para tornar o voto facultativo
Redução do número de eleitores de 16 e 17 anos traz à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:10
Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria
A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:14
Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas
Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:25
Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:32
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09
LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45
Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos
Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:21
Loja indenizará cliente por retirada de equipamentos sem autorização
Autores adquiriram os bens e não pagaram as prestações acordadas
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:37
Município de Guarulhos deve ressarcir empresa de informática
Prefeitura não pagou por equipamentos.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:45
Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual
O Projeto de Lei 188/11
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:07
Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
O Projeto de Lei 7433/10